O que é Belo
Monte?
UHE Belo Monte é uma hidrelétrica que esta sendo construída
no rio Xingu, no Pará. Há uma historia de quase trinta anos de resistência a
esse processo que, atualmente, prevê além de inundar uma área (criação dos
reservatórios), também secar um trecho de 100 km de rio (desviar o rio causando
drástica redução da vazão). Essa construção já trouxe vários prejuízos às
populações locais e tem potencial para piorar ainda mais a situação dos povos
que vivem na região. Entre as várias populações atingidas estão 9 etnias indígenas.
Direito à
Consulta Prévia - O que as normas brasileiras dizem sobre instalação de
hidrelétricas em terras indígenas?
A Constituição brasileira diz que os estudos para explorar
energia em terras indígenas no Brasil só podem acontecer se os povos indígenas forem
previamente informados sobre as consequências do projeto em suas terras e vidas
e, principalmente, se forem ouvidos a respeito. OITIVAS INDÍGENAS (art. 231, §
3º).
A Convenção 169 da OIT, assinada pelo Brasil, também
garante que os povos indígenas e populações tradicionais sejam consultados de
forma livre, prévia, informada e em condições culturalmente adequadas toda vez
que uma medida administrativa ou legislativa for suscetível de afetar a vida
deles. Essa consulta deve alcançar o consentimento esclarecido dessas
populações antes que qualquer decisão legislativa ou administrativa que afete as
suas vidas seja tomada.
EM
BELO MONTE, OS POVOS INDÍGENAS NÃO FORAM OUVIDOS!
Do ponto de vista
legal, como anda o projeto?
Desde 2001 até hoje existem 68 ações em andamento questionando
as ilegalidades e violações de direitos humanos causados pelo projeto Belo
Monte. Desse total, uma única ação chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em
2012 e aguarda o julgamento desse tribunal, que é último órgão da justiça capaz
de decidir se Belo Monte para ou não. Na ação, o Ministério Público Federal
exige, dentre outros, que Belo Monte pare até que todos os povos indígenas da
bacia do Xingu sejam consultados sobre a obra. Se o STF determinar que os povos
indígenas sejam consultados, Belo Monte PARA! E o rio Xingu e seus povos ainda
poderão ser salvos, pois as obras ainda estão no começo.
AINDA PODEMOS SALVAR O
RIO XINGU!
A campanha pretende exigir que o Poder Judiciário brasileiro
cumpra seu papel e faça “Justiça Já” ao caso Belo Monte. Para isso, a partir do
dia 19/04/13 convidamos a sociedade brasileira e mundial a se juntar aos povos
indígenas do Xingu para pedir ao STF que julgue o caso agora e PARE Belo Monte
até que o direito à consulta dos povos indígenas seja efetivado.
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| Estudantes da UNAMA, campus Senador Lemos |
Como você pode
participar?
Para aderir à campanha por “Justiça Já a Belo Monte”, a
partir do dia 19 de abril, Dia do Índio, siga estes passos:
1. Acrescente ao seu nome de perfil das mídias sociais
(facebook, twitter etc.) a frase “PARE BELO MONTE”. O nome deve ficar assim:
"NOME + PARE BELO MONTE";
2. Coloque na foto do seu perfil uma imagem com uma mensagem
onde você pede "JUSTIÇA JÁ" ao caso Belo Monte. Você pode tirar uma
foto com um cartaz.
Nós temos o poder em nossas mãos.
Estamos em maior número e não vamos nos
calar.
VIVA AO RIO XINGU VIVO PARA SEMPRE!
É fundamental que na mensagem de todos apareça o termo “JUSTIÇA
JÁ”, fazendo ligação à idéia “pare Belo Monte”, pois é o título da
campanha. O resto é a sua imaginação que decide (os termos “STF” e “oitivas”
ou “consulta” também são bem vindos).
Temos clareza de
que a nossa luta contra a violação dos direitos humanos precisa ir MUITO além
do facebook e demais redes sociais, mas tomemos como exemplo a campanha pelos Guarani-Kaiowás que tomou o Brasil
todo. Por mais que a grande mídia tentasse
ocultar o caso, a grande repercussão nas redes sociais chamou a atenção da
sociedade brasileira, e os latifundiários pecuaristas tiveram que recuar.
Fonte: Comitê Xingu Vivo Para Sempre
