Crise Econômica e o Caos Social: Saúde e Transporte Público em debate

O DCE-UNAMA é uma das entidades fundadoras do Fórum Metropolitano em Defesa do Transporte Público de Qualidade que visa aglutinar e fortalecer o movimento social em defesa de direitos da população em nossa região. Portanto, é com muito entusiasmo que divulgamos o 1º Seminário promovido por este Fórum, que demonstrou acerto e já mostra adquirir importância nas discussões em torno da nossa realidade, que está promovendo forte movimentação e fomentando debates importantíssimos desde o início deste ano.

O Fórum esteve presente durante a VIII Semana Acadêmica Acalourada do DCE tratando do tema fundamental do transporte e as complicações inerentes ao projeto BRT (Bus Rapid Transit) do, atual prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB). Aproveitamos para divulgar o artigo A Saúde de Belém está na UTI, da professora Silvia Letícia Luz, representante do Fórum, que indica a discussão da Saúde Pública em Belém, tema que também será pautado durante este seminário.

Tendo em vista que o transporte coletivo é do interesse público e afeta, por meio do trânsito, até os que dele não fazem uso, é importantíssimo que todos participemos. Estão todos convidados, neste sábado, dia 24/03, a partir das 14h, no auditório do SINTSEP-PA (Travessa Mauriti, 2239, entre Duque e Visconde).

Programação

14h – Abertura Debate sobre a Crise econômica e o Caos Social no Transporte e na Saúde.

Debatedores: Fernando Carneiro (PSOL), Silvia Letícia (Fórum Metropolitano de Transportes).

15h – Grupos de Trabalho (GT’s)

1) Caos Social e o Transporte Público – Quais as demandas das entidades do Fórum e como organizar a luta para garantir conquistas?
Facilitador: Márcio Amaral ( presidente do Sindicato de Rodoviários de Ananindeua e Marituba)

2) Caos Social e a Saúde Pública na Região Metropolitana de Belém desafios e perspectivas.
Facilitador: (Nazaré Lima - Revita Sus)

16:30min. – Retorno dos Grupos de Debates e socialização dos encaminhamentos.

18h – Coquetel.

Pela Reestatização da CELPA sem indenização para o grupo REDE!

Quatorze anos depois da privataria tucana sobre importantes setores prestadores de serviço para a sociedade, é possível ver o desastre que as mesmas foram para a maioria da população. No último dia, 28/02, a CELPA (Centrais Elétricas do Pará), ligada ao grupo REDE, entrou na justiça com um pedido de recuperação judicial que, em outras palavras, expressa um pedido para evitar a falência da empresa. No dia 29, em reunião com deputados e senadores em Brasília, o presidente da empresa, Jorge Queiroz, anunciou que o valor da dívida da CELPA está próximo da casa dos R$ 3 bilhões, com uma dívida em curto prazo de R$ 1,4 bilhões.

Diga não ao aumento de 20% no valor da tarifa de energia!
Não bastando os aumentos abusivos nos últimos anos e a péssima qualidade do serviço prestado, o presidente do Grupo Rede quer que a população do Pará pague a conta da crise gerada pela farra da privatização. Querem elevar a tarifa de energia em absurdos 20%. A CELPA vem nos últimos anos impondo altíssimos reajustes. Sempre acima de inflação do período, nos últimos 10 anos o aumento, se somado, chega próximo aos 190%. Além disso, após o leilão da empresa (por R$ 450 milhões em 1998) foi enviado mais de R$ 600 milhões arrecadados no Pará para outras empresas do grupo em outros estados enquanto vemos que não houve nenhum investimento na melhora do sistema. A CELPA reduziu drasticamente o número de funcionários e aumenta o assédio moral sobre seus trabalhadores. Já foram demitidos mais de 2 mil trabalhadores desde a privatização.

Todo apoio a paralisação de 48h dos trabalhadores da CELPA
Por isso, nós da Associação Nacional de Sindicatos Unidos Pra Lutar, o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, Sindicato dos Rodoviários de Ananindeua e Marituba, DCE UNAMA e Juventude Vamos à Luta apoiamos a paralisação dos trabalhadores da CELPA em defesa do pagamento da 38ª parcela do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Não deve ser a população nem os trabalhadores dessa empresa que devem pagar pela crise financeira da companhia, mas sim os que a geraram: o grupo REDE!

Reestatização sem indenização!
Acreditamos que a saída é a reestatização da CELPA. Só dessa forma, sem que o serviço público seja tratado como mercadoria é que é possível voltarmos a ter um melhor atendimento e a redução do valor da tarifa. Apesar da Eletrobrás deter 34,54% das ações da CELPA, a reincorporação da mesma para o estado não deve se dar sobre a lógica do mercado financeiro. O grupo REDE não deve receber nenhum centavo a mais de dinheiro público, pelo contrário, devem pagar à população pelo serviço que deixaram de prestar ao longo dos últimos anos. O governo federal não deve comprar as ações da CELPA, assumindo sua dívida, mas sim reestatizar sem indenização.

A privatização de serviços públicos tem sido também uma das marcas dos governos do PT, tanto do governo Lula quanto agora com Dilma. Já foram vendidas ações da Petrobrás, do Banco do Brasil, e esse ano a privataria petista entregou importantes aeroportos, hospitais universitários e a previdência dos servidores públicos nas mãos de empresas.

A paralisação dos trabalhadores da CELPA está intimamente ligada com a luta em defesa de um serviço público de qualidade. É preciso que todos nos somemos a essa luta, indo às ruas e construindo ações conjuntas que denuncie as conseqüências desastrosas da privatização e que com mobilização consigamos derrubar o projeto privatista dos sucessivos governos que sucateiam o setor público para favorecer meia-dúzia de empresários.

Todo apoio a luta dos trabalhadores da CELPA!
Reestatização sem indenização ao grupo REDE!
Não ao aumento da tarifa de energia! 20% a mais é um roubo!

UNIDOS PRA LUTAR - SINTSEP-PA - SINTRAM - DCE UNAMA - JUVENTUDE VAMOS À LUTA

VIII SEMANA ACADÊMICA ACALOURADA DCE-UNAMA

Do dia 28 de Fevereiro ao dia 2 de Março o DCE deu boas-vindas aos calouros de nossa Universidade promovendo uma série de mesas com importantes debates e uma variedade de atividades culturais para serem apreciados pelos estudantes. A programação da VIII Semana Acadêmica Acalourada do DCE-UNAMA foi distribuída em rodízio pelos três campi, em todos os três turnos, com uma ótima receptividade e terminou com uma boa festa de confraternização.

Logo ao primeiro dia de programação, no campus Alcindo Cacela, o auditório David Mufarrej, completamente lotado, teve a apresentação do DCE dando boas-vindas e foi seguida da primeira mesa de debate cujo tema era "O Caos Social e o Transporte Público", com a participação do Fórum Metropolitano em Defesa do Transporte Público de Qualidade em Belém, representado por Sílvia Letícia Luz, pautando a discussão em torno das mazelas sociais na capital e o polêmico projeto Bus Rapid Transit (BRT) do atual prefeito de Belém, Duciomar Costa, que está em voga nos meios de comunicação.

Intervenção artística crítica e lúdica

Durante as intervenções abertas pela mesa, o DCE-UNAMA informou o lançamento de nota em solidariedade às mobilizações estudantis contra o aumento de mensalidades na PUC-Minas - abuso sofrido também pelos estudantes na Universidade da Amazônia - e tivemos apoio total dos mais de 500 estudantes presentes no auditório, que levantaram as mãos como sinal de acordo seguindo várias salvas de palmas. Em seguida, o coletivo estudantil Vamos À Luta ressaltou a necessidade de uma nacionalização dessa luta, uma vez que todas as universidades privadas praticam esse mesmo absurdo Brasil afora. Será necessário que o corpo estudantil se organize nacionalmente e lute em conjunto contra os exorbitantes lucros arrancados por meio da crescente sangria do direito à Educação de 80% dos universitários brasileiros - que são obrigados a pagar cada vez mais caro para ter o Ensino Superior que o Estado já deveria prestar "gratuitamente".

Outros importantes assuntos foram pautados nas demais mesas de debate, tais quais o quadro geral de crise na Saúde Pública em nossa cidade; a discussão sobre o Novo Código Florestal e a construção da Usina Hidroelétrica de Belo Monte em nossa Amazônia, face as implicações ambientais e sociais - debate que contou com a presença do Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre representado por Dion Monteiro; Discussão sobre o Direito à Educação e o papel desempenhado pela iniciativa privada na desobrigação do Estado e os efeitos de sua visão mercadológica do Ensino, ampliando lucros e reduzindo qualidade; “Arte: a Intervenção Urbana na cidade de Belém”, mesa pautada pelo coletivo Cosp Tinta discutiu o ativismo artístico que atende aqueles que não tem acesso à academia, ao teatro e demais programações culturais do centro da cidade - por conta da exclusão social - e sobre a intervenção que leva e trás Cultura popular, música e a arte visual às comunidades periféricas. Também apresentaram uma exposição d seu acervo artístico na universidade.

A Executiva Nacional de Comunicação Social (ENECOS), representada pela estudante Joice Souza da UFPA, discutiu a realidade das implicações político-sociais dos monopólios das comunicações no Brasil, a necessidade de democratização destas e a função social das concessões públicas de TV e Rádio, na mesa “Comunicação: Democratização, Ética e Cidadania”; Enquanto que na mesa “Diversidade Social: exclusão e opressão”, foi discutido a questão de variantes das agressões da exclusão sócio-econômica, étnica, de gênero e sexualidade, com a participação Diogo Monteiro, da Comissão de Direitos Humanos da OAB, e Neide Solimões, ativista da associação de sindicatos independentes Unidos Pra Lutar.

Para a discussão título da VIII Semana Acadêmica Acalourada, “A Juventude como Protagonista dos Processos de Transformação Social”, convidamos a estudante Natasha Machado, representando o DCE-UFPA, a estudante Emanuele Nery, atual presidente do DCE-UNAMA, e Priscila Guedes, estudante da Unirio e diretora da Oposição de Esquerda na União Nacional dos Estudantes (UNE), que expuseram a situação nacional e internacional que vivemos atualmente, no contexto da crise financeira, que leva cada vez mais a juventude à luta por melhores condições de vida e perspectivas melhores de futuro, renovando esperanças e oxigenando os processos de transformação da sociedade em todo mundo, atravessando Espanha, Chile, Portugal, Grécia, Egito, Líbia, Síria, Estados Unidos e Brasil, onde torna-se cada vez mais evidente a necessidade de mudanças que combatam a concentração de riqueza, dilapidação do patrimônio público e a privatização de nossos direitos sociais para garantir uma sociedade justa e igualitária, realmente democrática.

E o encerramento dos debates se deu na mesa “Direito: Justiça e Movimentos Sociais” com uma rica discussão em torno da atuação política e social no Direito e nas instituições da Justiça, bem como a questão da perseguição e criminalização de ativistas de Direitos Humanos e de Movimentos Sociais em geral, com a presença de Pedro Cavalero, advogado da Senadora Marinor Brito do PSOL no caso Ficha Limpa, o presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), o advogado Marco Apolo, e a sindicalista Silvia Letícia Luz, professora filiada à associação de sindicatos independentes Unidos Pra Lutar. Durante esta mesa, foi apresentada a campanha em solidariedade ao Jornalista Lúcio Flávio Pinto que sofre atualmente com ameaças e vários processos judiciais, dentre eles a recente decisão judicial que obriga o jornalista a pagar uma multa que beira os 22 mil reais em danos morais em decorrência do processo movido pelo empresário Cecílio do Rego Almeida, denunciado no Jornal Pessoal pelo apossamento de uma área de quase 5 milhões de hectares de área do patrimônio público - 8% do Estado do Pará. Ter de indenizar por ter defendido o direito à informação, a democracia e denunciado os ataques à Amazônia é um completo absurdo, por isso os estudantes presentes na calourada se solidarizaram e contribuíram na campanha, bem como ovacionaram a mesa ao fim do ótimo debate.

"Negado: não pagou a mensalidade!"

Durante a semana do calouro, contamos também com a Companhia Cênica “EXTRAordinários”, responsável por ótimas intervenções artíticas que entrecortaram alguns debates, promovendo uma arte crítica e lúdica contra o aumento das mensalidades no Ensino Superior, que tira inúmeros estudantes da sala da universidade, e as investidas do Governo Federal sobre a Amazônia e os povos tradicionais do Rio Xingu com a ameaça ambiental do Código Florestal e de Belo Monte.

O DCE-UNAMA conta com todos os estudantes para contribuírem com a construção de uma forte campanha dentro de nossa Universidade, em favor da Qualidade de Formação e Contra o Aumento das Mensalidades, que há 18 anos crescem acima do índice inflacionário - em função da falta de regulamentação do Ensino Privado, atitude que o Governo Federal tem negligenciado completamente. Bem como convidamos a todos os estudantes a se somarem na contínua qualificação de nosso Diretório Central de Estudantes, que é uma ferramenta fundamental na luta por nossos direitos dentro e fora da Universidade.

Venha ser parte do DCE e Vamos À Luta
por Ensino de Qualidade Sem Aumento de Mensalidades!

Gestão “Unidos Pra Lutar!”

Ato de Solidariedade a Lúcio Flávio Pinto

Hoje, dia 6 de Março, às 18h, haverá um ato em solidariedade ao jornalista Lúcio Flávio Pinto, que vem sendo alvo de processos judiciais e ameaças por simplesmente continuar a exercer o bom jornalismo, em defesa do direito de informação do cidadão e por denunciar os criminosos e sucessivos ataques dos poderosos contra a Amazônia. Será realizado no auditório do Ministério Público Federal, em formato de mesa de debate, evento onde se farão presentes diversas entidades e personalidades atuantes na luta por democracia e liberdade de expressão.

Irão compor a mesa de debate a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Pará, Sheila Faro; o presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Marco Apolo; o procurador da República, Felício Pontes; o professor e vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, Jeronimo Treccani; a pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi, Ima Vieira; e a jornalista e professora do curso de Comunicação Social da UFPA, Rosaly Britto.

Lúcio Flávio Pinto, jornalista e sociólogo, escritor de diversos livros sobre meio ambiente e Amazônia; ex-professor d curso de Jornalismo da Universidade Federal do Pará; ganhador de quatro prêmios Esso e dois Fenaj, da Federação Nacional dos Jornalistas; premiado com o Internacional Press Freedom Award, da organização nova-iorquina Committe to Protect Journalists (CPJ), dado a jornalistas que tenham se destacado na defesa da liberdade de imprensa; dentre outros importantes destaques.

O DCE-UNAMA também está em campanha de solidariedade à Lúcio Flávio Pinto desde a realização de nossa VIII Semana Acadêmica Acalourada, onde foi anunciada a decisão judicial que sanciona o jornalista a pagar uma multa que beira os 22 mil reais em danos morais no processo mvido pelo empresário Cecílio do Rego Almeida, por ter denunciado em seu Jornal Pessoal o apossamento de uma área de quase 5 milhões de hectares de área do patrimônio público - 8% do Estado do Pará - e, em face do mega evento criminoso do empresário, tê-lo chamado de "pirata latifundiário".

A perseguição política contra Lúcio Flávio Pinto já soma 20 anos desde o primeiro processo, em 1992. No total, são 33 processos judiciais cíveis e penais contra o jornalista, que tem se dedicado a sua função de investigar, checar informações e denunciar ações ilegais, corrupção, crimes contra o interesse e o patrimônio público, além de irregularidades no exercício da função pública.

Nos faremos presentes no ato de solidariedade e convidamos a todos a participar em defesa da democracia,  liberdade de expressão e por uma Justiça digna, cuja balança não pese em favor da ganância dos poderosos, mas em defesa do interesse público.

Gestão Unidos Pra Lutar!