Nós, da sociedade civil organizada do Pará viemos a
público repudiar veementemente a recente eleição do Deputado Federal Pastor
Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara
dos Deputados Federal.
Nos últimos anos, temos visto, em que pese os
avanços na discussão acerca dos Direitos Humanos e das ações e políticas
relacionadas ao tema, severos ataques a estes direitos em nosso país o que tem
levado ao enfraquecimento de muitas entidades e movimentos historicamente
aliados a esta luta.
Desta feita, não podemos permitir que um importante
canal de representação dos interesses da sociedade e de defesa dos direitos
humanos seja tomado por uma pessoa que tem publicamente defendido posições de
cunho violento, como a castração química de presos, e discriminatório,
atentando principalmente contra a população negra e lgbt, sendo que ainda
responde por diversos processos criminais de improbidade administrativa.
Somente com a mobilização ampla de diversos setores
é que poderemos superar as graves desigualdades econômicas e sociais e os
graves problemas que atingem o Brasil como a questão agrária e ambiental. A
Câmara dos Deputados é assim um espaço essencial para a promoção da cidadania,
da democracia, da igualdade e o acesso amplo à justiça e não pode ficar a
serviço da intolerância, do preconceito e da violência.
Manifestamos desta feita nosso total repúdio e
indignação a este ato atentatório a sociedade brasileira e não cessaremos
esforços na luta pelo fortalecimento da promoção e defesa dos direitos humanos,
inclusive reivindicando que seja feita nova eleição para a presidência da
Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
Assinam esta,
1- Comissão de Direitos
Humanos da OAB/PA
2- Comissão de Diversidade
Sexual e Combate à Homofobia da OAB-PA
3- Comissão de Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-Pa
4- Instituto Nangetu
5- Fórum de Mulheres da
Amazônia Paraense- FMAP,
6- Grupo de Mulheres
Prostitutas do Estado do Pará - GEMPAC,
7- Associação Mulheres
Brasileira- AMB
8- Comissão Nacional de
DST, Aids e Hepaites Virais- CNAIDS/MS
9- COMITE TB/PA
10- Grupo de Prevenção as DST/HIV/AIDS e Drogas –
GRUPAJUS/PA
11- Fundação Mauricio Grabois
12- Comitê Paraense pela Verdade, Memória e
Justiça,
13- Coletivo JUNTAS
14- Rede aparelho
15- Associação Brasileira de Lésbicas - ABL
/PA,
16- Rede de Negras e Negros Lgbt Pará,
17- Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM,
18- Konsenzala de Kafunje
19- Rede Nacional de Adolescentes e Jovens vivendo
com HIV/Aids - Pará
20- Instituto Nacional da Tradição e Cultura
Afrobrasileira- INTECAB-PA,
21- ACIYOMI
22- Blog As Falas da Pólis,
23- Rundembo Ngunzo ti Bamburucema
24- Movimento Afrodescendente do Pará - MOCAMBO,
25- Marcha Mundial das Mulheres,
26- AFACAB
27- Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente -CEDECA
28- Centro Brasileiro de Estudos de Saúde -
CEBES-PA
29- Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos
Humanos- SDDH
30- Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará -
CEDENPA
31- Diretório Central de Estudantes da UEPA
32- Diretório Central de Estudantes da UFPA
33- Movimento Universitário em Defesa da
Diversidade Sexual - Grupo Orquídeas
34- GRETTA - Grupo de Resistência de
Travestis e Transexuais da Amazônia
35- COR- Cidadania, Orgulho, Respeito
36- GHP – Grupo Homossexual do Pará
37- Grupo de Pesquisa NOSMULHERES/UFPA
38- Associação Brasileira de Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT)
39- NAJUP Isa Cunha
40- UNIPOP – Universidade Popular
41- APACC- Associação Paraense de Apoio às
Comunidades Carentes
42- Coletivo Casa Preta
43- Najupak/RENAJU - Rede Nacional de Assessoria
Jurídica Universitária Popular.
44- Centro Acadêmico de Nutrição da UNAMA - CANUT
UNAMA
45- Diretório Central dos Estudantes da UNAMA - DCE
UNAMA
46- Coletivo Vamos à Luta
47- Associação Sindical Unidos Pra Lutar
48- Centro Acadêmico de Direito Orlando Bitar da
UNAMA - CADOB UNAMA
49- Associação Grupo Ellos Pela Livre Orientação
Sexual - Grupo Ellos Pa
50- Articulação Brasileira de Gays Jovens - ARTGay
Jovem
51- MST- Movimento dos Sem-Terra
52- MARIAS
53- FASE AMAZÔNIA
54- MAMA/PA
55- Grupo de Estudos sobre Mulher e Relações de
Gênero Eneida de Moraes- GEPEM/UFPA
56- Grupo de Mulheres Brasileiras
– GMB