sábado, 28 de novembro de 2015

Dia 30.11 - DERROTAR O AUMENTO DAS MENSALIDADES NO DIREITO!




Nessa sexta-feira (27.11), os estudantes do Curso de Direito estiveram protestando no campus Alcindo Cacela da UNAMA contra os aumentos absurdos nas mensalidades de novembro dos 9° e 10° semestres. Sem mais nem menos se aplicou um reajuse que chegou a mais de 60%, na casa dos R$ 600,00 para alguns estudantes. Diante desse descalabro, as turmas se organizaram e buscaram diálogo com a coordenação. Infelizmente, o tratamento por parte de coordenadores foi de intransigência, desrespeito e até o deboche, "façam o barulho que quiser que não vai dar em nada". Mas com a mobilização - desnecessariamente recepcionada por um segurança na porta da Reitoria - os estudantes conquistaram uma reunião para essa segunda-feira (30.11), às 18h, para discutir suas demandas.

É preciso cercar de solidariedade essa luta, mobilizar o máximo de estudantes para exigir que caia imediatamente essa doentia e ilegal violência econômica do Grupo SER Educacional contra os jovens e trabalhadores na Universidade da Amazônia. O DCE UNAMA esteve presente e convocamos os Centros Acadêmicos e estudantes a fortalecer o movimento nessa segunda-feira. Com o fim do semestre os empresários já estão armando um novo aumento de mansalidades acima do índice da inflação que atingirá todos os cursos da universidade e à nível estadual atingirá à todas as escolas, faculdades e demais instituições pagas, como ano após ano tem aceitado o PROCON. Não devemos ficar inertes, é preciso coordenar as lutas e construir desde já uma campanha unificada contra o aumento de mensalidades. E o primeiro passo na UNAMA é derrotar essa aumento no curso de Direito!

Eduardo Rodrigues
Coordenador Geral do DCE UNAMA
Gestão "Lutar e Conquistar!".

sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Estudantes denunciam crise da UNAMA em reunião de Professores, Coordenadores e Reitoria

Estudantes denunciam à professores do CCHS situação de crise da UNAMA.
Estudantes de diversos cursos da Universidade da Amazônia, membros do Diretório Central de Estudantes e de Centros Acadêmicos dos cursos denunciaram em reunião de Coordenadores, Professores e Reitoria, realizada no Auditório B-100 no dia 29 de setembro no campus Alcindo Cacela, a situação de crise que atravessa a instituição. A queba vertiginosa do Grupo SER Educacional na Bolsa de Valores é um sinal da crise, só no primeiro semestre o grupo desvalorizou cerca de 1,91 bilhão, enquanto seu valor de mercado atual está em 1,79 bilhão (dados da Revista EXAME). O próprio prof. Mario Tito dizia em seu diálogo com os professores "A UNAMA é uma universidade que tem uma longa história e tradição, que tem um presente ruim e um futuro incerto", também admitindo todos os problemas que os estudantes tem pautado.  É preciso alertar o conjunto dos estudantes sobre essa grave situação e preparar uma ação conjunta que force à garantias de nossos estudos com qualidade e a defesa dos empregos dos trabalhadores de nossa universidade. Depois das tarifas extras, das demissões de professores e cortes generalizados no tripé educacional, está mais claro do que nunca que algo vai muito mal...

Agora a SER Educacional também quer impedir os estudantes irregulares de fazer suas provas na UNAMA. Todos aqueles que tiverem pendências e não estiverem regularizados nas listas de professores serão "convidados a se retirar" da sala de aula no dia da prova. Um completo absurdo! Pois os problemas desde o início do ano com o FIES e os problemas do sistema da SER Educacional colocaram diversos estudantes nessa situação, no entanto, a universidade não pode submeter os estudantes a esse constrangimento e prejuízo. Não pode negar a prestação do serviço contratado, independente dos problemas administrativos que a universidade esteja atravessando e nem pode impedir os estudantes de terem acesso ao serviço educacional por inadimplemento de pagamento. O Diretório Central de Estudantes tomará as medidas legais cabíveis em defesa dos estudantes que sejam submetidos à esse absurdo! Na ocasião da reunião, o DCE entregou à prof. Zenilda um pedido do DCE UNAMA de Audiência Pública com a Reitoria da universidade, que só foi assinado pela pressão dos estudantes diante das dezenas de professores da instituição, uma vez que a Reitoria tem se negado desde o início de 2015 a receber a representação estudantil.

Eduardo Rodrigues
Coordenador Geral do DCE UNAMA
Gestão "Lutar e Conquistar"

sábado, 15 de agosto de 2015

Declaração Política: Nem dia 16, nem dia 20!


DECLARAÇÃO POLÍTICA DCE UNAMA

NEM DIA 16, NEM DIA 20!
UNIR AS LUTA PARA DERROTAR O AJUSTE FISCAL DE DILMA!
DIGA NÃO AOS PARTIDOS DO AJUSTE: PT, PMDB, PSDB E SEUS ALIADOS!

1.       Uma crise econômica, política e social cada vez mais aguda

A crise econômica, social e política no Brasil se aprofunda cada vez mais. Aumenta a energia elétrica, a conta de água, os combustíveis, o preço dos alimentos, enquanto que o salário do povo trabalhador é corroído pela inflação. Está ficando cada vez mais difícil pagar as tarifas de ônibus, mensalidades nas escolas e universidades, o plano de saúde e todas as demais necessidades que o Estado e o Governo Dilma nos negam. O ajuste fiscal (política de corte de verbas das áreas sociais como educação, saúde, moradia, etc) que tem sido aplicado por Dilma só agrava tudo. O único objetivo do ajuste fiscal e da nova “Agenda Brasil” é: alimentar a Dívida Pública para garantir dinheiro para os banqueiros, as empreiteiras e a farra da corrupção, enquanto descarrega toda a crise econômica nas costas dos trabalhadores, jovens e do povo pobre. Não à toa o Governo Dilma tem 71% de avaliação como “péssimo” e “ruim”, pois o povo não aguenta mais tantos cortes de direitos, tanto arrocho salarial e corrupção. A indignação popular está crescendo e irá explodir mais cedo ou mais tarde.

2.       PT, PMDB, PSDB e seus aliados são todos parceiros na corrupção, repressão e ajuste fiscal!

Diante da crise, todas as raposas da política estão alvoroçadas. PT, PMDB e PSDB, os maiores partidos da República, estão todos envolvidos no escândalo internacional da Lava Jato, onde rios de dinheiro vão para campanhas eleitorais em troca de obras públicas e privilégios aos empresários e políticos corruptos. Agora José Dirceu (PT) foi parar na cadeia, Renan Calheiros e Eduardo Cunha (ambos do PMDB) também foram citados na investigação, tal como PSDB está no “propinoduto”, com Geraldo Alckmin, e o escândalo do aeroporto de Aécio Neves. São todos parceiros na repressão ao povo, como Beto Richa (PSDB) atacando os professores do Paraná, Alckmin contra os metroviários de São Paulo, Jatene na criminalização dos professores no Pará e Dilma que colocou na rua a Força Nacional para reprimir a jornadas de junho, em 2013. Além disso, o acordo em torno do ajuste fiscal transforma essas três facções do crime político organizado em plenos parceiros. Votam juntos o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) que reduz salários na indústria, alteram o ECA para encarcerar mais os jovens negros e pobres da periferia, as MPs 664 e 665 que reduzem direitos trabalhistas, apresentam planos de privatização de portos, aeroportos, estradas, saúde e educação, ainda votam em leis “antiterrorismo” para calar as manifestações populares e greves que crescem cada vez mais, assim como promovem falsas “reformas políticas” para legalizar o dinheiro empresarial controlando as eleições e impedindo que partidos menores, contrários ao ajuste fiscal, se pronunciem nas disputas políticas!

3.       O que os estudantes têm a ver com tudo isso?

Enquanto isso, a educação também é atingida pelos cortes de verbas, que já superam 9 bilhões de reais, e existe a previsão para que esse valor só aumente. No início de 2015 o programa propaganda do governo, FIES, teve uma queda de 50% de investimento e isso resultou na expulsão de cerca de 6 mil alunos só da Universidade da Amazônia, e outros milhares pelo resto do Brasil, além de endividar aqueles estudantes que continuaram na universidade e foram obrigados a pagar as mensalidades, com juros abusivos, por conta do estelionato por parte dos empresários e do governo que propagandearam um “FIES ilimitado” que nunca existiu. Os grupos empresariais que dominam a educação privada descontam a crise financeira mundial nas costas dos jovens e de suas famílias, pois reduzem os gastos com a qualidade demitindo professores e funcionários, como na UNAMA que demitiu mais de 48 profissionais, cortando investimentos para bolsas de pesquisa e extensão, biblioteca, e transformando a monitoria em atividade voluntária nos primeiros meses. O grupo ser educacional que teve uma queda na bolsa de valores de 62% neste ano tenta reverter explorando os estudantes com taxas extras, nesse 2° semestre de 2015, 42 taxas foram acrescentadas no contratado, muitas delas abusivas e ilegais dificultando inclusive a permanência estudantil dentro da universidade.         

4.       Nem 16, nem 20! Construir a luta unificada e independente contra os agentes do ajuste!

Para tentar enganar o povo, o PSDB e o PT – que defendem a mesma política corrupta e o ajuste fiscal contra o povo - querem criar uma falsa polarização e, para tanto, chamam manifestações de rua para usar o povo como “massa-de-manobra” em defesa de seus interesses. No dia 16, o PSDB chama às ruas posando de salvadores da pátria, mas com o intuito de desgastar o governo e assumir o seu lugar como porta voz dos grandes empresários. Enquanto que, no dia 20 o PT chama sua defesa através de entidades atreladas ao governo como a direção majoritária da UNE, a CUT, CTB, tentando pincelar um verniz de esquerda que não possui governando junto com figuras como Maluf, Kátia Abreu, Collor, Jader Barbalho, Renan Calheiros e etc. Contudo, a verdade é uma só: PT, PMDB e PSDB são parceiros na aplicação do ajuste fiscal contra os trabalhadores e a favor de empresários e banqueiros!

Por isso, nós do Diretório Central de Estudantes da Universidade da Amazônia (DCE UNAMA) declaramos que não participaremos nem da manifestação do dia 16.08 e nem do dia 20.08, pois nenhuma representa os anseios dos trabalhadores, estudantes e povo pobre. Tanto PT, PMDB e PSDB, como todos os seus aliados, são nossos inimigos e atendem interesses dos banqueiros, tubarões do ensino, agronegócio e empreiteiras, defendendo a aplicação de mais cortes sociais, ataques contra direitos e querem jogar a crise econômica em nossas costas! Não estamos com os delinquentes políticos do Brasil! Estamos contra!

Devemos ser independentes do Governo Dilma, governadores e prefeitos que aplicam ataques ao povo. Devemos construir a nossa unidade com o povo que luta. Como nas greves do funcionalismo público federal, dos professores do Paraná e do Pará, dos trabalhadores da Volks e da General Motors em São Paulo, dos estaleiros do RJ, dos petroleiros da Petrobrás, manifestações estudantis, etc. Pois só existem dois lados na luta que está colocada agora: o lado dos que querem massacrar os trabalhadores com o ajuste fiscal e o outro lado do povo trabalhador que luta heroicamente contra esse ajuste! Precisamos unir os sindicatos de trabalhadores, movimentos populares, as entidades estudantis e todas as organizações combativas em contraposição à todos os agentes do ajuste fiscal, em Fóruns de Luta e em uma Plenária Nacional dos setores em luta. Pois esta é a única forma de construir uma saída unitária do povo para a crise! Que seja contra os cortes de verbas nas áreas sociais, pelo fim do pagamento da Dívida Pública, pela construção de um plano econômico que garanta emprego, educação, saúde, salário, transporte, saneamento e serviços públicos de qualidade para o povo! Que reverta os cortes de direitos e que assegure a ampliação deles! Estaremos engajados nessa luta e convocamos no dia 18.08, um dia de mobilização da Universidade da Amazônia, para discutir a crise na conjuntura brasileira.

DIA DE MOBILIZAÇÃO NA UNAMA NESSE DIA 18.08 CONTRA TODOS OS AGENTES DO AJUSTE!

CHAMAMOS OS ESTUDANTES A CONSTRUIR A ASSEMBLEIA GERAL NA UNAMA NO DIA 09.09!

domingo, 26 de julho de 2015

Nota do Fórum Estadual de Lutas: Lutar em defesa da Educação Pública não é Crime!


Nota do Fórum Estadual de Lutas em solidariedade aos defensores da Educação Pública do Pará. Entre nesta Campanha:

Lutar em defesa da Educação Pública não é Crime!

Pelo imediato arquivamento do processo que priva de liberdade os dirigentes do Sintepp e combativos professores!

A greve da educação, no Pará, terminou no dia 05/06/2015. Foram 73 dias de uma luta que paralisou 127 municípios, 20 mil trabalhadores, com uma adesão de 95% da categoria.

O governo e a Justiça do Estado criminalizaram, desde o primeiro dia, o legítimo movimento dos educadores. A justiça paraense foi rápida em autorizar o governo a cortar o ponto e a descontar salários da categoria, mesmo que a greve nunca tenha sido julgada abusiva. No entanto, foi incapaz de fazer o governo cumprir suas obrigações legais com a categoria, assim como com a população que apoiou o movimento grevista que, para além de questões econômicas, reivindicava também reforma nas escolas, licitação para compra de merenda escolar e livros didáticos.

Suspensa a greve, a categoria, a opinião pública, a direção do SINTEPP (Sindicato da categoria), o movimento sindical e os movimentos sociais no estado do Pará foram surpreendidos com a instalação do Inquérito Policial (IPL) de nº 39/2015.000019-1 que a pedido do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Desembargador Constantino Guerreiro, pede providências à Delegacia de Ordem Social (DOS), espécie de polícia política do Estado do Pará, para investigar fatos ocorridos durante a greve em uma clara tentativa de criminalizar o movimento.
O referido Inquérito Policial resultou no indiciamento dos dirigentes José Mateus da Costa Ferreira, Williams Silva da Silva (Coordenadores Gerais do SINTEPP) Alberto Ferreira de Andrade Junior, Silvia Leticia D’ Oliveria da Luz (Secretários Gerais do SINTEPP) Rosa Olívia da Costa Barradas, dirigente do SINTEPP e dos também professores Abelcio Nazareno Santos Pinheiro e Edilon Santos Coelho.

Pesa sobre os companheiros a acusação de tipos penais: Cód. Penal Art. 163 – Parágrafo único, Inciso 3 – Dano Qualificado em razão de dano ao patrimônio público (pena 6 meses à 3 anos de reclusão, mais multa); Art. 148 CAPUT – Sequestro e cárcere privado (pena de reclusão de 1 ano à 3 meses); Art. 329 – Resistência em cumprir decisão judicial, mediante violência e ameaça a funcionário (pena de 2 meses à 2 anos de reclusão); Art. 330 – Desobediência legal à funcionário público – no caso ao oficial de justiça (pena de 15 dias à 6 meses de reclusão mais multa) e Art. 42 das Leis das Contravenções Penais – Perturbação do trabalho e sossego alheios – uso de carro som e obstrução de trabalho funcional (pena 15 dias à 3 meses de reclusão ou multa). Todos os crimes imputados aos companheiros caracterizam-se judicialmente como concurso de crimes onde, em caso de condenação, as penas somadas são de 8 anos e 8 meses de prisão. Referido indiciamento encontra-se no Ministério Público do Estado, que analisa a possibilidade de Denúncia à Justiça Paraense.

Não aceitaremos que dirigentes e ativistas sindicais combativos sejam processados e tenham seu direito à liberdade privado, por exercer o Direito Constitucional de liberdade de expressão e à livre manifestação. Por isso, exigimos o arquivamento de todo e qualquer procedimento judicial contra os dirigentes e ativistas sindicais do SINTEPP.

Denunciaremos aos organismos de direitos humanos em nível nacional e internacional esse grave atentado à livre organização e manifestação sindical. Da mesma forma o faremos à Organização Internacional do Trabalho (OIT) para que a mesma tome providências quanto a recorrentes práticas anti-sindicais patrocinadas pelo estado brasileiro contra seus trabalhadores.

Assinam:

Fórum Estadual de Lutas no Pará
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP
Associação Nacional de Sindicatos Independentes – Unidos Pra Lutar
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Pará – SINTSEP-PA
Associação dos Servidores da Saúde do Município de Belém – ASSESMUB
Sindicatos dos QuÍmicos de São José dos Campos/SP
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal – SINDJUF-PA/AP
Associação de Docentes da UFPA – ADUFPA
Sindicato dos Servidores da UFPA – SINDITIFES
Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Pará – SINDSEMPA
Diretório Central de Estudantes da UNAMA - DCE UNAMA
Grêmio Estudantil da EAP/UFPA
Juventude Unidos pra Lutar.

Ajude nessa campanha assinando também a nota e vamos impedir os abusos de governos, judiciário, legislativo, polícia e meios de comunicação que atentam contra os direitos dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre. Contra a criminalização das Lutas.

Assine o abaixo-assinado pelo imediato arquivamento do processo que priva de liberdade os dirigentes do Sintepp e combativos professores!

Apoie este Abaixo-Assinado. Assine e divulgue. O seu apoio é muito importante.

Clique no link e assine:

http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR82839

quinta-feira, 23 de julho de 2015

Carta Pública de Solidariedade do DCE aos estudantes autores da "Preferia NÃO SER", ameaçados de processo pela UNAMA e Grupo Ser Educacional

Graves transtornos e todo tipo de novos problemas surgiram desde a chegada do Grupo SER Educacional​ na Universidade da Amazônia - UNAMA​. A paciência dos estudantes, corretamente, já chegou aos limites e a indignação tem explodido. Assembleias, protestos, mobilizações, reportagens de TV e denúncias de todo tipo se dão desde então. Nós do DCE UNAMA estivemos buscando ajudar a unificar, coordenar e fortalecer a luta pela qualidade em nossa educação, contra o sucateamento da universidade, em defesa dos estudantes expulsos do FIES e seguiremos nessas batalhas recorrendo à todas as vias necessárias. Foi em meio a essa realidade caótica que um grupo de estudantes construiu a página "Preferia NÃO SER", no facebook, e realizou campanha de denúncias das demissões de professores, coordenadores de curso, a má estrutura e os problemas acadêmicos. O desdobramento do movimento de nossos colegas foi que tiveram uma reunião com representantes da Reitoria, onde foram, conforme relata o estudante Mauricio Morales de Souza​, ameaçados de ser processados! Um absurdo!

Nós, da diretoria do Dce Unama​, estamos vindo à público declarar solidariedade à luta desses estudantes, uma vez que coincidem com as lutas que nossa entidade constrói e porque é inaceitável a postura autoritária da Reitoria/UNAMA e do Grupo Ser Educacional. Queremos chamar TODOS os estudantes a se prepararem nesse 2º semestre. Todos devemos nos unir e construir uma forte luta contra tudo o que está acontecendo. Só UNIDOS teremos a força suficiente pra derrotar o sucateamento da UNAMA e pra evitar retaliações e represálias como essas.

Eduardo Rodrigues​
Coordenação Geral DCE UNAMA
Gestão "Lutar e Conquistar"

domingo, 14 de junho de 2015

NOTA PÚBLICA: TODO APOIO AOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS!


Clima junino de luta dos professores contra os cortes de Dilma/Levy na UFPA!
Eduardo Rodrigues
Coordenador Geral do DCE UNAMA


A “Pátria Educadora” anunciou o aumento do corte na Educação para R$ 9 bilhões! O ajuste fiscal é a razão do corte de R$ 1,5 bilhão e redução de quase 50% no número de vagas no FIES, que expulsou milhares de estudantes do ensino superior nesse primeiro semestre de 2015! E assim como fomos prejudicados nas instituições pagas, esse corte também está atingindo diretamente a vida cotidiana de estudantes e trabalhadores das universidades federais em todo o país. Pois agora com menos 30% do orçamento na UFPA, por exemplo, se prejudica a limpeza, segurança, aquisição de equipamentos e mobiliária, e se produzirão cortes no Restaurante Universitário (notícia do próprio Portal UFPA). A universidade já sucateada, vai ficar ainda mais! As filas no RU serão cada vez maiores e reduzirão o número de refeições diárias. As bolsas de pesquisa, extensão, a moradia estudantil, as obras não terminadas e qualquer projeto de melhoria será reduzido e/ou estagnando totalmente. Em diversas universidades do país os terceirizados e técnicos administrativos foram atingidos no bolso, sem pagamento, e iniciaram greves e lutas contra os ataques do governo Dilma/Levy que os pegou em cheio!

DCE UNAMA presente no diálogo com os professores em luta da UFPA

A Universidade Federal do Pará está em greve agora! Devemos cobrir de solidariedade a luta dos técnicos e docentes da UFPA, construindo a unidade de todos os lutadores e firmando nossa aliança estudante-trabalhador, aprovando em nossos cursos, Centros Acadêmicos, mobilizando os estudantes para apoiarem e se somarem à luta contra a política neoliberal de sucateamento e de cortes de verbas aplicado pelo Governo Dilma (PT/PMDB/PCdoB) contra a educação! Pois se por um lado o governo arranca do povo e dos serviços públicos e áreas sociais cerca de R$ 111 bilhões com seu ajuste fiscal, por outro lado aumenta o repasse de recursos públicos aos banqueiros através da ampliação da Dívida Pública que esse ano consumirá mais de 47% do orçamento da União! Mais de R$ 1 trilhão e R$ 130 bilhões no “bolsa banqueiro” de Dilma/Levy! Por isso tudo, o Diretório Central de Estudantes da Universidade da Amazônia declara seu apoio à greve e se somará à luta dos trabalhadores das federais! Estivemos presentes na assembleia dos professores nesse dia 12/06 que aprovou a continuidade da greve e nos comprometemos no Comando de Greve em estar à disposição da luta.

Todo apoio às greves dos trabalhadores das federais! Unificar as lutas!
Que CAs e DCE’s do país se somem à luta dos trabalhadores!
Construir um Comando Nacional de Greve Estudantil contra os cortes na educação!
Todos contra os ataques e o conjunto do ajuste fiscal de Dilma/Levy!


Gestão “Lutar e Conquistar!”