Nota do Fórum Estadual de Lutas: Lutar em defesa da Educação Pública não é Crime!

Nota do Fórum Estadual de Lutas em solidariedade aos defensores da Educação Pública do Pará. Entre nesta Campanha:

Lutar em defesa da Educação Pública não é Crime!

Pelo imediato arquivamento do processo que priva de liberdade os dirigentes do Sintepp e combativos professores!

A greve da educação, no Pará, terminou no dia 05/06/2015. Foram 73 dias de uma luta que paralisou 127 municípios, 20 mil trabalhadores, com uma adesão de 95% da categoria.

O governo e a Justiça do Estado criminalizaram, desde o primeiro dia, o legítimo movimento dos educadores. A justiça paraense foi rápida em autorizar o governo a cortar o ponto e a descontar salários da categoria, mesmo que a greve nunca tenha sido julgada abusiva. No entanto, foi incapaz de fazer o governo cumprir suas obrigações legais com a categoria, assim como com a população que apoiou o movimento grevista que, para além de questões econômicas, reivindicava também reforma nas escolas, licitação para compra de merenda escolar e livros didáticos.

Suspensa a greve, a categoria, a opinião pública, a direção do SINTEPP (Sindicato da categoria), o movimento sindical e os movimentos sociais no estado do Pará foram surpreendidos com a instalação do Inquérito Policial (IPL) de nº 39/2015.000019-1 que a pedido do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Desembargador Constantino Guerreiro, pede providências à Delegacia de Ordem Social (DOS), espécie de polícia política do Estado do Pará, para investigar fatos ocorridos durante a greve em uma clara tentativa de criminalizar o movimento.

O referido Inquérito Policial resultou no indiciamento dos dirigentes José Mateus da Costa Ferreira, Williams Silva da Silva (Coordenadores Gerais do SINTEPP) Alberto Ferreira de Andrade Junior, Silvia Leticia D’ Oliveria da Luz (Secretários Gerais do SINTEPP) Rosa Olívia da Costa Barradas, dirigente do SINTEPP e dos também professores Abelcio Nazareno Santos Pinheiro e Edilon Santos Coelho.

Pesa sobre os companheiros a acusação de tipos penais: Cód. Penal Art. 163 – Parágrafo único, Inciso 3 – Dano Qualificado em razão de dano ao patrimônio público (pena 6 meses à 3 anos de reclusão, mais multa); Art. 148 CAPUT – Sequestro e cárcere privado (pena de reclusão de 1 ano à 3 meses); Art. 329 – Resistência em cumprir decisão judicial, mediante violência e ameaça a funcionário (pena de 2 meses à 2 anos de reclusão); Art. 330 – Desobediência legal à funcionário público – no caso ao oficial de justiça (pena de 15 dias à 6 meses de reclusão mais multa) e Art. 42 das Leis das Contravenções Penais – Perturbação do trabalho e sossego alheios – uso de carro som e obstrução de trabalho funcional (pena 15 dias à 3 meses de reclusão ou multa). Todos os crimes imputados aos companheiros caracterizam-se judicialmente como concurso de crimes onde, em caso de condenação, as penas somadas são de 8 anos e 8 meses de prisão. Referido indiciamento encontra-se no Ministério Público do Estado, que analisa a possibilidade de Denúncia à Justiça Paraense.

Não aceitaremos que dirigentes e ativistas sindicais combativos sejam processados e tenham seu direito à liberdade privado, por exercer o Direito Constitucional de liberdade de expressão e à livre manifestação. Por isso, exigimos o arquivamento de todo e qualquer procedimento judicial contra os dirigentes e ativistas sindicais do SINTEPP.

Denunciaremos aos organismos de direitos humanos em nível nacional e internacional esse grave atentado à livre organização e manifestação sindical. Da mesma forma o faremos à Organização Internacional do Trabalho (OIT) para que a mesma tome providências quanto a recorrentes práticas anti-sindicais patrocinadas pelo estado brasileiro contra seus trabalhadores.

Assinam:

Fórum Estadual de Lutas no Pará

Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP

Associação Nacional de Sindicatos Independentes – Unidos Pra Lutar

Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Pará – SINTSEP-PA

Associação dos Servidores da Saúde do Município de Belém – ASSESMUB

Sindicatos dos QuÍmicos de São José dos Campos/SP

Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal – SINDJUF-PA/AP

Associação de Docentes da UFPA – ADUFPA

Sindicato dos Servidores da UFPA – SINDITIFES

Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Pará – SINDSEMPA

Diretório Central de Estudantes da UNAMA - DCE UNAMA

Grêmio Estudantil da EAP/UFPA

Juventude Unidos pra Lutar.

Ajude nessa campanha assinando também a nota e vamos impedir os abusos de governos, judiciário, legislativo, polícia e meios de comunicação que atentam contra os direitos dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre. Contra a criminalização das Lutas.

Assine o abaixo-assinado pelo imediato arquivamento do processo que priva de liberdade os dirigentes do Sintepp e combativos professores!

Apoie este Abaixo-Assinado. Assine e divulgue. O seu apoio é muito importante.

Clique no link e assine:

http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR82839

Carta Pública de Solidariedade do DCE aos estudantes autores da "Preferia NÃO SER", ameaçados de processo pela UNAMA e Grupo Ser Educacional

Graves transtornos e todo tipo de novos problemas surgiram desde a chegada do Grupo SER Educacional​ na Universidade da Amazônia - UNAMA​. A paciência dos estudantes, corretamente, já chegou aos limites e a indignação tem explodido. Assembleias, protestos, mobilizações, reportagens de TV e denúncias de todo tipo se dão desde então. Nós do DCE UNAMA estivemos buscando ajudar a unificar, coordenar e fortalecer a luta pela qualidade em nossa educação, contra o sucateamento da universidade, em defesa dos estudantes expulsos do FIES e seguiremos nessas batalhas recorrendo à todas as vias necessárias. Foi em meio a essa realidade caótica que um grupo de estudantes construiu a página "Preferia NÃO SER", no facebook, e realizou campanha de denúncias das demissões de professores, coordenadores de curso, a má estrutura e os problemas acadêmicos. O desdobramento do movimento de nossos colegas foi que tiveram uma reunião com representantes da Reitoria, onde foram, conforme relata o estudante Mauricio Morales de Souza​, ameaçados de ser processados! Um absurdo!

Nós, da diretoria do Dce Unama​, estamos vindo à público declarar solidariedade à luta desses estudantes, uma vez que coincidem com as lutas que nossa entidade constrói e porque é inaceitável a postura autoritária da Reitoria/UNAMA e do Grupo Ser Educacional. Queremos chamar TODOS os estudantes a se prepararem nesse 2º semestre. Todos devemos nos unir e construir uma forte luta contra tudo o que está acontecendo. Só UNIDOS teremos a força suficiente pra derrotar o sucateamento da UNAMA e pra evitar retaliações e represálias como essas.

Eduardo Rodrigues​
Coordenação Geral DCE UNAMA
Gestão "Lutar e Conquistar"

NOTA PÚBLICA: TODO APOIO AOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS!

Clima junino de luta dos professores contra os cortes de Dilma/Levy na UFPA!

Eduardo Rodrigues
Coordenador Geral do DCE UNAMA

A “Pátria Educadora” anunciou o aumento do corte na Educação para R$ 9 bilhões! O ajuste fiscal é a razão do corte de R$ 1,5 bilhão e redução de quase 50% no número de vagas no FIES, que expulsou milhares de estudantes do ensino superior nesse primeiro semestre de 2015! E assim como fomos prejudicados nas instituições pagas, esse corte também está atingindo diretamente a vida cotidiana de estudantes e trabalhadores das universidades federais em todo o país. Pois agora com menos 30% do orçamento na UFPA, por exemplo, se prejudica a limpeza, segurança, aquisição de equipamentos e mobiliária, e se produzirão cortes no Restaurante Universitário (notícia do próprio Portal UFPA). A universidade já sucateada, vai ficar ainda mais! As filas no RU serão cada vez maiores e reduzirão o número de refeições diárias. As bolsas de pesquisa, extensão, a moradia estudantil, as obras não terminadas e qualquer projeto de melhoria será reduzido e/ou estagnando totalmente. Em diversas universidades do país os terceirizados e técnicos administrativos foram atingidos no bolso, sem pagamento, e iniciaram greves e lutas contra os ataques do governo Dilma/Levy que os pegou em cheio!

DCE UNAMA presente no diálogo com os professores em luta da UFPA

A Universidade Federal do Pará está em greve agora! Devemos cobrir de solidariedade a luta dos técnicos e docentes da UFPA, construindo a unidade de todos os lutadores e firmando nossa aliança estudante-trabalhador, aprovando em nossos cursos, Centros Acadêmicos, mobilizando os estudantes para apoiarem e se somarem à luta contra a política neoliberal de sucateamento e de cortes de verbas aplicado pelo Governo Dilma (PT/PMDB/PCdoB) contra a educação! Pois se por um lado o governo arranca do povo e dos serviços públicos e áreas sociais cerca de R$ 111 bilhões com seu ajuste fiscal, por outro lado aumenta o repasse de recursos públicos aos banqueiros através da ampliação da Dívida Pública que esse ano consumirá mais de 47% do orçamento da União! Mais de R$ 1 trilhão e R$ 130 bilhões no “bolsa banqueiro” de Dilma/Levy! Por isso tudo, o Diretório Central de Estudantes da Universidade da Amazônia declara seu apoio à greve e se somará à luta dos trabalhadores das federais! Estivemos presentes na assembleia dos professores nesse dia 12/06 que aprovou a continuidade da greve e nos comprometemos no Comando de Greve em estar à disposição da luta.

Todo apoio às greves dos trabalhadores das federais! Unificar as lutas!

Que CAs e DCE’s do país se somem à luta dos trabalhadores!

Construir um Comando Nacional de Greve Estudantil contra os cortes na educação!

Todos contra os ataques e o conjunto do ajuste fiscal de Dilma/Levy!

Gestão “Lutar e Conquistar!”

TODA SOLIDARIEDADE À LUTA DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO NO PARÁ!

Eduardo Rodrigues, Coordenador Geral do DCE da Universidade da Amazônia.

Educadores aprovam greve em Assembleia Massiva no dia 20/03.

É fundamental declararmos solidariedade aos conjunto dos trabalhadores da educação no Estado do Pará que aprovaram nesse dia 20/03 a deflagração de sua greve. A deliberação vem da constatação que o Governador Simão Jatene (PSDB) não pagou o piso salarial até agora e nem cumpriu com o conjunto dos acordos firmados na última greve da educação – que teve 53 dias de luta - em 2013.

Muitos dos colegas que estudam hoje, por exemplo, na Universidade da Amazônia, futuramente serão professoras, enfermeiros, enfim, serão parte da classe trabalhadora atingida pelos ataques de governos e seus conluios empresariais. É muito importante que cultivemos desde sempre a Solidariedade de Classe, sabendo nos identificar com os trabalhadores aos quais iremos nos juntar futuramente, em cada luta cotidiana por salário, dignidade e mudanças sociais em favor do povo. Precisamos todos compreender que a situação dos trabalhadores em educação no Pará vai ficando cada vez mais grave, com a redução das aulas suplementares e horas de trabalho, sem a garantia de eleições diretas nas escolas, com o aprofundamento do assédio moral e os conflitos nas escolas. Além disso, o Governo Jatene não reformou as escolas, que seguem caindo aos pedaços como a Escola Estadual Deodoro de Mendonça cujo telhado desabou com a chuva e outras 300 escolas em situação similar. Há falta de merenda, de material de trabalho e segurança, com assaltos e assassinatos dentro das escolas. Uma situação aterradora para os trabalhadores e também para o conjunto dos estudantes. 

Por todas essas circunstâncias horríveis que é necessário que a categoria lute e que nós do movimento estudantil e da sociedade em geral conformemos um movimento que preste o máximo de solidariedade possível, tanto nas redes sociais, como nas ruas e junto, propriamente, a essa importante greve, para fortalecer o conjunto das pautas: pagamento do Piso Salarial retroativo a janeiro/2015; lotação por jornada; garantia das aulas suplementares; eleições diretas para direções de escolas; plano de carreira unificado; reforma nas escolas; merenda escolar; concurso público; entre outras pautas relacionadas às condições de trabalho, dignidade e qualidade na educação. Desde a coordenação geral do DCE, transmitimos toda nossa solidariedade a luta dos trabalhadores contra os ataques de Dilma/Jatene e seus cortes de verbas na Educação paraense e brasileira!

Os educadores quando lutam também ensinam!

Vídeo: Secretária Geral do SINTEPP defende voto na greve durante Assembleia.

Publicação by Pedro Fonteles de Lima.

DCE convoca ato pela educação no dia 26/03 durante Audiência Pública sobre FIES na ALEPA

DCE da UNAMA pressiona governo em Audiência Pública e chama a unificar as lutas das particulares no dia 26!

O Diretório Central de Estudantes da UNAMA participou na última sexta-feira (20/03) de Audiência Pública convocada pela Defensoria Pública do Estado do Pará e Defensoria Pública da União, no Auditório João Batista da ALEPA, para discutir problemas relativos ao FIES. Estiveram presentes, além do DCE UNAMA, representantes da Assembleia Legislativa, Câmara de Vereadores de Belém, Ministério Público Federal e Estadual, FNDE orgão vinculado ao Ministério da Educação, SINEPE-PA, UNE-PA e representantes de diversas instituições particulares de ensino. Cerca de 400 estudantes estiveram presentes na Audiência Pública, onde puderam se manifestar, perguntar e ouvir as respostas das representações sociais ali presentes.

Como se posicionaram as representações na Audiência Pública

A Defensoria Pública do Estado do Pará e a Defensoria Pública da União, assim como o Ministério Público Federal, declararam já ter oficiado aos órgãos competentes solicitando informações e tomando medidas defensivas como a garantia do direito dos estudantes seguirem frequentando as aulas e demais atividades acadêmicas, buscando coibir a cobrança de tarifas extras e outras abusividades, assim como o ressarcimento aos estudantes que decidam desistir da busca pelo FIES e sair das instituições particulares onde ingressaram com esse objetivo.

O representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deu declarações lamentáveis. Primeiro, confirmou que o processo de cortes orçamentários e contingenciamento de recursos das áreas sociais - política econômica do Governo Dilma (PT/PMDB/PCdoB) - está, de fato, impondo limites ao FIES. Declarou que os estudantes que buscam o aditamento, ou seja, a renovação de contratação do FIES teriam garantido o acesso ao programa, enquanto que os novos contratantes, a maioria presente na Audiência Pública, teriam de "continuar tentando" e que não poderia garantir que todos teriam o acesso, por problemas orçamentários. Depois dessas declarações escabrosas, nenhuma outra novidade ou compromisso foi assumido por parte do representante do FNDE. Os estudantes, insatisfeitos e revoltados, interromperam e criticaram muito suas palavras, com toda a razão.

A representante do SINEPE-PA, sindicato dos empresários da educação, quis fazer de coitado os tubarões do ensino, colocando toda a culpa no governo e ignorando a responsabilidade que tem pela propaganda enganosa promovida. Omitiu que durante os últimos 20 anos aumentam as mensalidades nas particulares de todo o Pará e que implodiram a última mesa de negociações para garantir que as IES privadas fizessem uma completa farra de cobranças abusivas! Os empresários nos veem com cifrões nos olhos e querem o FIES não porque querem garantir educação de qualidade (nenhuma particular alcançou a pontuação 5 na avaliação do MEC), mas para garantir seus lucros rápidos!

A direção majoritária da União Nacional de Estudantes, a UJS/PCdoB que é ligada ao governo, pediu esclarecimentos e questionou de forma abstrata ao "MEC" e, em suas considerações finais, fez a lamentável declaração: "Já que não podemos fazer nada, então passo a palavra ao MEC". Uma completa vergonha! Não chamaram os estudantes a mobilização, a unificação das lutas que estouram em todas as faculdades e universidades particulares em Belém, não apontaram nenhum tipo de saída ou a necessidade da luta para garantir o que foi prometido aos estudantes! Se resignaram de forma dócil, como nos aumentos de nossas mensalidades! Tudo isso para não se enfrentarem com o Governo Dilma e seu corte de 7 bilhões na educação que agora atinge os recursos do FIES, justamente quando milhares de estudantes recorreram de boa fé ao programa, depois de já terem contraído dívidas e estarem desesperados por respostas. Os governistas da UNE estão paralisados por não poderem enfrentar seu próprio governo, e mais uma vez fica claro que não têm independência para dirigir a luta do movimento estudantil de forma consequente.

Nós, do DCE da UNAMA e do coletivo Vamos à Luta (Oposição de Esquerda da UNE), fomos o único DCE a comparecer na Audiência Pública - e sabemos que outros DCEs de públicas e pagas foram convidados pelas Defensorias. Não queremos apenas as medidas defensivas e não concordamos com os governistas da direção majoritária da UNE que dizem que não podemos fazer nada! Acreditamos que com mobilização e independência os estudantes podem tudo! Por isso o DCE e o Vamos à Luta chama a luta unificada dos estudantes e apontamos uma proposta concreta para pressionar o governo no sentido de garantir do FIES aos estudantes que precisam.

TODOS AO DIA NACIONAL DE LUTA DA EDUCAÇÃO! Sexta-feira (26/03) na Praça da República, a partir das 9h, para lutar contra o corte de verbas da educação e no FIES, pela redução das mensalidades nas particulares e pela garantia de educação de qualidade!

Confira o vídeo da participação do DCE na Audiência Pública

Publicação by Dce Unama.

DEFENDER OS CALOUROS DOS CORTES DO GOVERNO DILMA NA EDUCAÇÃO E FIES! CONTRA O SUCATEAMENTO APLICADO PELO REITOR JANGUIÊ NA UNAMA!

GRANDE ASSEMBLEIA DO DCE APROVA ESTADO DE MOBILIZAÇÃO NA UNAMA!

Assembleia estudantil contou com mais de 500 estudantes no átrio do CESEP e iniciou a luta!

O DCE realizou belíssima Assembleia Estudantil que aprovou estado de mobilização na UNAMA. Como pauta central, está a dificuldade de estudantes em obter o FIES, amplamente divulgado pela universidade como “FIES 100%”. Com essa promessa milhares de estudantes confiaram na garantia de obtenção do Ensino Superior, no entanto, o ajustaço do Governo Dilma cortou cerca de R$ 111 bilhões do orçamento (Fonte: Valor Econômico 02/03/2015 - Resenha Eletrônica do Ministério da Fazenda), atingindo as verbas destinadas a educação. Nesse sentido, prejudicou o FIES e a Ser Educacional já lançou nota dizendo que há limitação de acesso ao programa, ao mesmo tempo em que em sua ânsia de lucro aumenta a mensalidade, mas desmonta a qualidade de toda estrutura e serviços da universidade. Não aceitaremos que nossos calouros e veteranos que dependem do FIES percam seu direito a educação e nem que recebamos todos uma educação sucateada, sem o mínimo que a LDB exige de uma universidade! Por isso a assembleia aprovou Carta de Reivindicações e a protocolou na Reitoria, com exigência de Audiência Pública com prazo de resposta até quarta-feira (11/03), mais um Comando de Mobilização para organizar a luta na defesa da permanência dos estudantes e da qualidade do ensino (laboratórios, pesquisa, extensão, vestiários, bebedouros, biblioteca, entre outras).

QUARTA-FEIRA (11/03): DIA D NA UNAMA!

DCE e estudantes entregam reivindicações na Reitoria.

A assembleia estudantil exigiu que quarta-feira a Reitoria respondesse às suas pautas. Este é o dia em que os estudantes demonstrarão a sua força! Queremos resposta com os prazos para soluções concretas! Esse é o dia D na UNAMA e caso não haja respostas satisfatórias o movimento estudantil, dentro de seus métodos legítimos e democráticos, radicalizará sua atuação, tomando todas as medidas necessárias: vamos intensificar nossas manifestações e demonstrar para toda sociedade as nossas pautas. Desde já o DCE encaminhará representação junto ao Ministério Público Federal – MPF, sobre os problemas do FIES, mensalidades e estrutura. Chega de desrespeito e ameaças aos estudantes! Até lá nossa mobilização é permanente rumo a um dia histórico, para o qual contamos com cada estudante da universidade! O Reitor Janguiê Diniz terá que responder em Audiência Pública nesse dia 11/03 e vamos fazer muita luta para derrotar os cortes do Governo Dilma, para garantir a permanência dos estudantes e a liberação do FIES!

ALERTA! UJS/PCdoB QUER BLINDAR O GOVERNO DILMA E DIVIDIR O MOVIMENTO ESTUDANTIL!

A UNE, que há tempos foi símbolo de luta dos estudantes, hoje através de sua direção majoritária (UJS/PCdoB), tentou quebrar a Assembleia Estudantil atacando o DCE. Imediatamente depois de fazerem suas falas buscaram dividir o movimento entre veteranos e calouros, realizando reunião paralela à assembleia, de forma covarde e oportunista, com o intuito de esconder a responsabilidade do Governo Dilma no problema do FIES. O DCE defende a unidade dos estudantes em suas pautas e luta, iniciamos a mobilização, construímos a Assembleia e pressionamos a Reitoria! Há 20 anos a UJS/PCdoB defende nas mesas de negociações do PROCON o aumento de nossas mensalidades e agora visam esconder o ajustaço de Dilma (Corte de 111 bilhões), enquanto o DCE UNAMA denuncia esse pacote de maldades contra os estudantes e luta por soluções! (ver nossas lutas no blog do DCE: www.dce-unama.blogspot.com.br).